Search Results - "Neto, José Francisco de Oliveira"

Waste of electrical and electronic equipment management from the perspective of a circular economy: A Review by de Oliveira Neto, José Francisco, Candido, Laíse Alves, de Freitas Dourado, Anísio Brasileiro, Santos, Simone Machado, Florencio, Lourdinha

“…In addition to the difficulties involved in the management of conventional solid waste, the management of waste of electrical and electronic equipment (WEEE)…”
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A Mini‐Review of E‐Waste Management in Brazil: Perspectives and Challenges by Oliveira Neto, José Francisco, Silva, Maisa Mendonça, Machado Santos, Simone

“…The accelerated production and replacement of new electrical and electronic equipment demonstrates a tendency for the proportional increase in the generation…”
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Household practices regarding e-waste management: A case study from Brazil by de Oliveira Neto, José Francisco, Monteiro, Marcones, Silva, Maisa Mendonça, Miranda, Rodrigo, Santos, Simone Machado

“…This paper presents a survey focused on the prior knowledge, habits, attitudes and practice of Brazilian families on e-waste management and the factors…”
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External morphology of immature stages of Zaretis strigosus (Gmelin) and Siderone galanthis catarina Dottax and Pierre comb. nov., with taxonomic notes on Siderone (Lepidoptera: Nymphalidae: Charaxinae) by Dias, Fernando Maia Silva, Oliveira-Neto, José Francisco de, Casagrande, Mirna Martins, Mielke, Olaf Hermann Hendrik

“…The external morphology of immature stages of Zaretis strigosus (Gmelin, [1790]) and Siderone galanthis catarina Dottax and Pierre, 2009 comb. nov. from…”
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E‐Waste Mistakenly Disposed of as Recyclable Waste: A Case Study from Brazil by Oliveira, José Diego, Neto, José Francisco de Oliveira, Mendonça Silva, Maisa, Santos, Simone Machado

“…High e‐waste production has become a growing worldwide challenge in waste management. Several studies show negative consequences for the environment and public…”
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A teoria geral do garantismo e a estrita legalidade aplicada a direitos sociais: o exemplo da lei 12.010/2009 by Rodrigues de Oliveira Neto, Francisco José

“…Uma das transformações mais significativas que ocorreu no sistema jurídico brasileiro, diz respeito ao protagonismo judicial que ocorreu após a edição da…”
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A estrita legalidade como limitador democrático da atividade jurisdicional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p527 by Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de

“…A implantação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, clara na edição da Constituição de 1988, promoveu significativas alterações na atividade…”
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A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador by De Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues

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External morphology of immature stages of Zaretis strigosus (Gmelin) and Siderone galanthis catarina Dottax and Pierre comb. nov., with taxonomic notes on Siderone (Lepidoptera: Nymphalidae: Charaxinae) by Fernando Maia Silva Dias, José Francisco de Oliveira-Neto, Mirna Martins Casagrande, Olaf Hermann Hendrik Mielke

“…The external morphology of immature stages of Zaretis strigosus (Gmelin, [1790]) and Siderone galanthis catarina Dottax and Pierre, 2009 comb. nov. from…”
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TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS by Rodrigues de Oliveira Neto, Francisco José, De Aguiar Bonissoni, Natammy Luana

“…O presente artigo tem como finalidade destacar a adesão do Brasil ao modelo de constitucionalismo garantista apresentado por Luigi Ferrajoli, o qual impõe o…”
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A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: Notas sobre o princípio do poluidor-pagador by Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José

“…With the emergence of the Democratic and Constitutional State of Law, replacing the State Law in its version merely legislative, many transformations have…”
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O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO by Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

“…Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é…”
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A GUARDA, A GUARDA COMPARTILHADA E O PODER FAMILIAR: implicações práticas by Siegel, Frederico Andrade, Neto, Francisco José Rodrigues de Oliveira, Soares, Josemar Sidinei

“…A categoria “guarda compartilhada”, prevista na legislação brasileira, tem suscitado dúvida e confusão entre pais ou responsáveis pela guarda de menores, que…”
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Jurisdictional function and environmental protection: Notes on the polluter pays principle by Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

“…With the emergence of the Democratic State and Constitutional Law, replacing the Rule of Law in its purely legislative version, innumerous transformations have…”
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- by Francisco José Rodrigues De Oliveira Neto

“…Com o surgimento do Estado Democrático e Constitucional de Direito, em substituição ao Estado de Direito em sua versão meramente legislativa, inúmeras foram as…”
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A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador by Neto, Francisco José Rodrigues de Oliveira

“…Com o surgimento do Estado Democrático e Constitucional de Direito, em substituição ao Estado de Direito em sua versão meramente legislativa, inúmeras foram as…”
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THE JURISDICTIONAL FUNCTION AND ENVIRONMENTAL PROTECTION: NOTES ON THE POLLUTER-PAYS PRINCIPLE/ A FUNCAO JURISDICIONAL E A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE O PRINCIPIO DO POLUIDOR-PAGADOR by Neto, Francisco Jose Rodrigues De Oliveira

“…With the emergence of the Democratic and Constitutional State of Law, replacing the State Law in its version merely legislative, many transformations have…”
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