Search Results - "Mastrodi, Josué"

Analytical study on the Urban Operation for implementing sustainable cities by Mastrodi, Josué, Sakai, Yusuke

“… Aiming to contribute to the debate on the use of Brazilian urban policies instruments to promote the transition to more sustainable cities, this article…”
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Contributions of rural ecovillages to the United Nations 2030 Agenda: evidence from research applied in the state of São Paulo by Luciana Lima Domingues de Souza, Candido Ferreira da Silva Filho, Josué Mastrodi

“…Ecovillages are social organizations derived from the pacifist movement of alternative communities and the counterculture movement for ecology and human rights…”
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Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais by Mastrodi, Josué, Batista, Waleska Miguel

“…Neste artigo, busca-se apresentar que os objetivos estabelecidos para o desenvolvimento sustentável devem abranger todas as necessidades sociais, econômicas e…”
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Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais by Mastrodi, Josué

“…PESQUISA SOBRE A PREVALÊNCIA DE INTERESSES E VALORES DOS GRUPOS SOCIAIS MAIS ELEVADOS CONTRA INTERESSES E VALORES DOS GRUPOS SOCIAIS SUBORDINADOS MESMO EM…”
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O compliance na Administração Pública: a realidade brasileira submetida a normas de integridade by Vaz, Thiago Henrique Bueno, Mastrodi, Josué

“…Este artigo tem como objeto de estudo o instituto do Compliance e sua aplicabilidade pela Administração Pública frente à realidade brasileira atual. Expõem-se…”
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Isolamento social no contexto da pandemia da COVID-19: um diálogo entre a biopolítica e a criminologia crítica by Rossi, Renan Alarcon, Silveira, Suzana Maria Loureiro, Mastrodi, Josué

“…Esta pesquisa propõe refletir sobre as políticas de isolamento social, decorrentes do quadro de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional…”
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Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista by Corsi, Thaís Calsoni, Mastrodi, Josué

“…Tratamos, nesta pesquisa, da terceirização como técnica de fragmentação da cadeia produtiva para a redução de gastos com a mão de obra às custas da…”
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Aproximações entre a qualidade da democracia e o Desenvolvimento Sustentável by Da Silva, Luiz Henrique Vieira, De Benedicto, Samuel Carvalho, Mastrodi Neto, Josué

“…A democracia é um conjunto de valores em constante aperfeiçoamento que depende da plena participação popular para obter êxito. Igualmente, o Desenvolvimento…”
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PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS by Mastrodi, Josué

“…Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em…”
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano / The ineffectiveness of expropriation and ZEIS in reducing urban housing deficit by Silveira, Suzana Maria Loureiro, Mastrodi, Josué, Rossi, Renan Alarcon

“…ResumoEste texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos…”
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region by Correa, Fernanda Souza, Mastrodi, Josué, Rossi, Renan Alarcon

“…ResumoEste artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais…”
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Dos fundamentos extraeconômicos do racismo no Brasil by Batista, Waleska Miguel, Mastrodi, Josué

“…Resumo Buscamos entender quais são os motivos que continuam a normalizar as práticas racistas no Brasil no século XXI. Identificamos que a desigualdade racial…”
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SOBRE A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS by Mastrodi, Josué, Alves, Abner Duarte

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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Segunda Parte by Silveira, Suzana Maria Loureiro, Mastrodi, Josué

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Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014) by Batista, Waleska Miguel, Mastrodi, Josué

“…Resumo Neste artigo, tratamos da Lei n. 12.990/2014, que visa a promover acesso de negros a cargos e empregos públicos na esfera federal estipulando cota de…”
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Sobre as causas da mudança de fundamentação das normas sociais: de normas religiosas a normas jurídicas / On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms by Mastrodi, Josué, Destro, Larissa Lauri

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DA DISTINÇÃO TEÓRICA ENTRE PRINCÍPIOS LÓGICOS, CIENTÍFICOS E JURÍDICOS by Neto, Josué Mastrodi, Oliveira, Thiago Silva Freitas

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A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA by Mastrodi, Josué, Alves, Ederson Dos Santos

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Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta by Mastrodi, Josué, Precoma, Anna Maria

“…Doutrina e jurisprudência majoritárias têm negado o reconhecimento dos direitos trabalhistas dos profissionais do sexo, sob o argumento de que um contrato de…”
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Da Carga Normativa do Direito à Moradia e sua Eficácia Social by Conceição, Paula Gomes da, Mastrodi, Josué

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