Search Results - "Martinez Heinrich Ferrer, Walkiria"
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DEMOCRACY IN THE NETWORK SOCIETY: CITIZENSHIP AND POPULAR PARTICIPATION IN THE SMART CITIES CONTEXT
Published in Revista Opinião Jurídica (12-07-2022)“…Objective: This research aimed to investigate, in the light of theories of democracy, the new possibilities for exercising citizenship and strengthening…”
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A Transferência Do Biopoder Do Estado Às Empresas Por Meio Da Reforma Trabalhista E Seus Reflexos No Meio Ambiente Do Trabalho
Published in Prim@ facie (07-04-2022)“…O presente artigo dedica-se a analisar como a Reforma Trabalhista no Brasil transferiu o biopoder exercido sobre a vida e a saúde do trabalhador, no meio…”
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Direito Humano ao Desenvolvimento dos Povos Indígenas
Published in Prim@ facie (28-10-2019)“…Neste artigo discute-se o tema do direito humano ao desenvolvimento dos povos indígenas, com o objetivo de destacar que, apesar de algumas conquistas no âmbito…”
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Flexibilização Trabalhista e o Empresariado Brasileiro: alguns apontamentos
Published in Prim@ facie (25-09-2018)“…A reestruturação produtiva do capital, nas condições históricas do capitalismo global, acarreta mudanças estruturais no mundo do trabalho, dentre elas, a…”
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EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: o trabalho do “horista” no ensino privado
Published in Cadernos de Pesquisa (26-01-2017)“…No contexto do processo de globalização e da consequente reestruturação produtiva do capital, podemos visualizar um aspecto que pode ser considerado positivo,…”
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COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA EMPRESA
Published in Revista brasileira de direito empresarial (04-03-2024)“…Com o avanço das novas tecnologias de comunicação e a crescente conectividade, tornou-se notavelmente mais simples acessar informações em qualquer lugar e a…”
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ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
Published in Argumenta (01-01-2022)“…O presente trabalho objetiva o estudo da criminalidade e o Estado de Coisas Inconstitucional, analisado no escopo do sistema penitenciário brasileiro, pelo…”
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A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS
Published in Revista de direito penal, processo penal e constituição (22-10-2019)“…Recentemente, o Supremo Tribunal Federal consolidou-se como detentor de legitimidade para a abertura de inquérito com o fim de investigar possíveis notícias…”
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O direito ao esquecimento como forma de biopoder
Published in Revista jurídica Cesumar, mestrado (28-09-2023)“…O presente trabalho versa sobre dois temas que se mostram contemporâneos e de suma importância ao cotidiano da população, em especial ao meio jurídico…”
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O papel da informação no mapeamento de processos: em ecossistema de terceirização e quarteirização de atividade-fim para o desenvolvimento de softwares
Published in Revista digital de biblioteconomia e ciência da informação (10-10-2024)“…Introdução: No contexto de um ambiente com amplo desenvolvimento da tecnologia da informação, os serviços de desenvolvimento de softwares têm se desenvolvido…”
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Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
Published in Direito e Desenvolvimento (16-07-2019)“…A proposta cinge-se na questão do modo em que a Avaliação de Impacto Regulatório pode se fundamentar juridicamente para encontrar validade para sua utilização…”
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New technologies and urban mobility: individual passenger transportation intermediated by applications/NOVAS TECNOLOGIAS E MOBILIDADE URBANA: O TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS
Published in Revista de Direito da Cidade (01-06-2022)“…The objective of this study is to verify the current stage of the conformation of the individual passenger transport market intermediated by applications,…”
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AS REFORMAS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA NACIONAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PERÍODO ENTRE 1966-1988
Published in Revista jurídica Cesumar, mestrado (30-04-2020)“…O presente artigo tem por objetivo analisar as principais reformas da legislação tributária brasileira, realizadas em 1966 e 1988, e os reflexos que produziram…”
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Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos
Published in Revista de Direito da Cidade (18-04-2022)“…Objetiva-se, neste estudo, verificar o estágio atual da conformação do mercado de transporte individual de passageiros intermediado por aplicativos, sobretudo…”
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Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica
Published in Scientia iuris (29-07-2019)“…O presente trabalho tem como objetvo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento…”
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O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
Published in Scientia iuris (31-03-2021)“…O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como…”
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A nova regulação do trabalho temporário do Brasil: ampliação do prazo
Published in Redes (Canoas) (29-03-2021)“…RESUMO: O objetivo do artigo consiste em analisar a prorrogação de prazo do contrato temporário nos termos da Lei nº 13.429/2017. As mudanças são bem recentes…”
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Reforma trabalhista e a mudança de paradigma do negociado sobre o legislado
Published in Revista jurídica Cesumar, mestrado (09-04-2019)“…Seguindo a tendência de reestruturação do processo produtivo em termos mundiais, no mundo do trabalho as transformações produtivas justificaram em parte a…”
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
Published in Direito e Desenvolvimento (29-12-2020)“…A pesquisa intenta deslindar a relação dialética entre a democracia e a globalização, num processo simbiótico que envolve uma série de atores, estatais e não…”
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Estratégias Baseadas no Uso de Informações e Conhecimentos Visando Sustentar as Atividades Empresariais Durante a Pandemia de Covid-19
Published in Brazilian Journal of Information Science (08-07-2021)“…O presente artigo tem como objetivo propor estratégias baseadas no uso de informações e conhecimentos visando aumento da competitividade das organizações,…”
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