Search Results - "Marés de Souza Filho, Carlos Frederico"

Pueblos, naturaleza y cultura en la Constitución brasileña de 1988: el avance tímido y el retroceso descarado del siglo XXI by Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…Con el fin de dictadura en Brasil empezó la redemocratización. La Constitución de 1988 reforzó los derechos civiles e introdujo derechos colectivos de pueblos…”
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Taxation aiming environmental protection: The case of Brazilian Rural Land Tax by Fendrich, Arthur Nicolaus, Barretto, Alberto, Sparovek, Gerd, Gianetti, Giovani William, da Luz Ferreira, Jaqueline, de Souza Filho, Carlos Frederico Marés, Appy, Bernard, de Guedes, Carlos Mario Guedes, Leitão, Sergio

“…Ensuring the protection of natural vegetation is a complex challenge that demands a mix of policies. In Brazil, conservation on private land relies on…”
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A repressão político-judicial do Estado: a violência legítima da operação agro-fantasma e suas consequências para os agricultores campesinos da Região Sudeste do Paraná (The political-judicial repression of the State: the legitimate violence of the...) by Anne Geraldi Pimentel, Juliana de Oliveira Sales, Katya Regina Isaguirre -Torres, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

“…RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar as prisões preventivas decretadas no curso da investigação criminal conduzida pela Polícia Federal, à suspeita…”
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A responsabilidade do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente cultural: o caso da Cervejaria Adriática. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p647 by Primor Ribas, Giovanna Paola, Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…A demolição da Cervejaria Adriática, situada na cidade de Ponta Grossa, Paraná, foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que visava o…”
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The Genesis of Latin American Constitutionalism by Filho, Carlos Frederico Marés de Souza, Souza, Clara Medeiros Marés de

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Os povos tribais da convenção 169 da OIT by Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…A Convenção 169 da OIT tem como destinatário os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais existentes nos Estados independentes. Historicamente a…”
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Apresentação by Silva, Liana Amin Lima da, Souza Filho, Carlos Frederico Marés de, Shiraishi Neto, Joaquim, Pankararu, Cristiane Gomes Julião

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EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS AVÁ-GUARANI NO PARANÁ - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.49332 by Lini, Priscila, Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…Resumo: O agronegócio, em franca expansão no estado do Paraná desde a metade do século XX, prioriza a monocultura intensiva de exportação. O estado, conhecido…”
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Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina by Souza Filho, Carlos Frederico Marés de, Prioste, Fernando

“…Resumo Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal,…”
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism by Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

“…Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca…”
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano by Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

“…Resumo Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto,…”
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Ensanchando caminos: hacia un socioambientalismo sentipensante en Colombia by Hernández, Anibal Alejandro Rojas, Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

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CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E POVOS TRADICIONAIS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i1.36494 by Frederico Marés de Souza Filho, Carlos

“…RESUMO:A Lei 12.651/12 que substituiu o Código Florestal Brasileiro de 1965 criou um instrumento de controle e monitoramento ambiental chamado Cadastro…”
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v40i1.28601 by Primor Ribas, Giovanna Paola, Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…RESUMO:Os inúmeros e variados problemas ambientais com que o planeta se depara decorre do fenômeno segundo o qual o homem, para satisfação de suas novas e…”
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Advocacia Popular e o Século XXI by Marés de Souza Filho, Carlos Frederico, Sanchez Roman, Iara, Kanno, Paula Harumi

“…O artigo analisa as modificações necessárias do Direito para incluir os setores excluídos da modernidade, povos, mulheres e natureza. Verifica que são…”
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PODER E VIOLÊNCIA EM UMA PERSPECTIVA ANTICOLONIAL: POWER AND VIOLENCE IN AN ANTICOLONIAL PERSPECTIVE by Balbi Gonçalves, Bruna, Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…Para Hannah Arendt, o poder só existe quando oriundo de uma coletividade, e nunca convive com a violência. Quando se faz necessário o uso de violência, isto…”
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Marco temporal como ameaça aos direitos territoriais indígenas e quilombolas no Brasil by Liana Amin Lima da Silva, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

“…Os direitos territoriais indígenas e quilombolas estão consagrados na Constituição brasileira. O Supremo Tribunal Federal, no caso Raposa Serra do Sol (2008),…”
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A ESSÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICAN - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.46887 by Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…Resumo:No século XX os povos indígenas do continente passaram a se agrupar em associações, mantendo os sistemas tradicionais, para enfrentar a luta contra a…”
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BIODIVERSIDADE, DIREITOS E PRODUÇÃO CAMPONESA DE ALIMENTOS: BIODIVERSITY, RIGHTS AND PEASANT FOOD PRODUCTION by Diniz Santos, Thais Giselle, Donini Rossito, Flavia, Marés de Souza Filho, Carlos Frederico

“…A conservação da biodiversidade consiste em uma das mais importantes questões ambientais do século XXI. O artigo analisa a contradição existente e expressa…”
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La noción socioambiental Del derecho a la Ciudad by Hernández, Anibal Alejandro Rojas, Kanno, Paula Harumi, Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

“…Resumen Espacio urbano y espacio rural son las dos caras de una misma moneda, no necesariamente por el servir como espacio de vida, sino, por ser espacios que…”
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