Search Results - "Ivar Alberto Martins Hartmann"

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ by Hartmann, Ivar Alberto Martins

“…O objetivo deste trabalho é avaliar a prática judicial da primeira instância na resolução de conflitos entre a liberdade de expressão e a proteção da imagem e…”
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Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo by Hartmann, Ivar Alberto Martins, Ferreira, Lívia Da Silva

“…O presente trabalho busca analisar as alterações gradativas na legislação processual que aumentaram dos poderes do relator nos tribunais, buscando identificar…”
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Deference to the attorney general? The probability of success of the AG on the direct actions of unconstitutionality by Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira, Bianca Dutra da Silva Rego

“…The Brazilian equivalent of the Attorney General, as a brief historical analysis shows, plays an essential role in concentrated constitutional review. However,…”
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Parents involved in Community Schools v. Seattle School District no. 1 et al. e Meredith, custodial parent and next friend of Mcdonald v. Jefferson county bd. of ed et al. (2007) by Hartmann, Ivar Alberto Martins

“…Sem resumo…”
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Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas de inconstitucionalidade by Martins Hartmann, Ivar Alberto, Ferreira, Lívia da Silva, Rego, Bianca Dutra da Silva

“…O Procurador-Geral da República, como uma breve análise histórica do cargo demonstra, exerce função essencial no controle de constitucionalidade brasileiro…”
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