Search Results - "Ilzver de Matos Oliveira Oliveira"

A ausência de Políticas Públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos by Timóteo, William, Oliveira, Ilzver De Matos

“…Esta pesquisa discorre sobre a ausência de políticas públicas e como esse fator fere os direitos basilares do homem, trazendo foco para o evidente descaso do…”
Get full text

Criminalização de mulheres pela lei de drogas nos discursos do Tribunal de Justiça de Sergipe by Souza, Ithala Oliveira, Oliveira, Ilzver De Matos, Souza, Daniela De Andrade

“…Esse artigo se propõe a analisar a criminalização de mulheres pela Lei de Drogas através de uma sobreposição de marcadores sociais, como raça, classe e gênero…”
Get full text

MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE by Oliveira, Ilzver De Matos

“…Nesse artigo são relatados quatro casos em que religiosos de matriz africana utilizaram estratégias jurídicas para enfrentamento do racismo religioso. Os casos…”
Get full text

Empowerment and Emancipation of Subject as Assumptions of Social Participation Effectiveness by José Roniel Morais Oliveira, Ilzver de Matos Oliveira

“…This paper aims to reflect on the aspect of "empowerment" of individuals as a fundamental element for the emancipation of these with fulcrum in the realization…”
Get full text

O Direito à Saúde: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas by Mussi, Leila Maria Prates Teixeira, Oliveira, Ilzver de Matos, Almeida, Claudio Bispo de, Mussi, Ricardo Franklin de Freitas

“…A concretização do direito à saúde deve ser viabilizada pelo Estado, com foco na efetivação das políticas públicas para garantia da implantação e funcionamento…”
Get full text

O Direito à Saúde Tratado com Indiferença: uma análise com Comunidades Quilombolas baianas by Leila Maria Prates Teixeira Mussi, Ilzver de Matos Oliveira, Claudio Bispo de Almeida, Ricardo Franklin de Freitas Mussi

“…A concretização do direito à saúde deve ser viabilizada pelo Estado, com foco na efetivação das políticas públicas para garantia da implantação e funcionamento…”
Get full text

O Empoderamento e a Emancipação dos Sujeitos Enquanto Pressupostos de Efetividade da Participação Social by Oliveira, José Roniel Morais, Oliveira, Ilzver De Matos

“…O presente trabalho visa refletir sobre o aspecto “empoderamento” dos sujeitos como elemento fundamental para a emancipação destes com fulcro na realização e…”
Get full text

Racismo Ambiental e Supressão de Espaços Litúrgicos Naturais das Religiões de Matriz Africana: Dilemas entre Políticas Públicas de Preservação Ambiental e de Proteção às Manifestações Culturais Afro-Brasileiras by Kellen Josephine Muniz de Lima, Ilzver de Matos Oliveira

“…As religiões afro-brasileiras guardam intrínseca relação entre o homem e a natureza, apresentando diversos rituais que utilizam a paisagem natural como local…”
Get full text

Racismo Ambiental e Supressão de Espaços Litúrgicos Naturais das Religiões de Matriz Africana: Dilemas entre Políticas Públicas de Preservação Ambiental e de Proteção às Manifestações Culturais Afro-Brasileiras by Kellen Josephine Muniz de Lima, Ilzver de Matos Oliveira

“…As religiões afro-brasileiras guardam intrínseca relação entre o homem e a natureza, apresentando diversos rituais que utilizam a paisagem natural como local…”
Get full text

Racismo Ambiental e Supressão de Espaços Litúrgicos Naturais das Religiões de Matriz Africana: Dilemas entre Políticas Públicas de Preservação Ambiental e de Proteção às Manifestações Culturais Afro-Brasileiras by Kellen Josephine Muniz de Lima, Ilzver de Matos Oliveira

“…As religiões afro-brasileiras guardam intrínseca relação entre o homem e a natureza, apresentando diversos rituais que utilizam a paisagem natural como local…”
Get full text

O JUDICIÁRIO COMO INSTÂNCIA DE (DES)CONSIDERAÇÃO DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA: CASOS JUDICIAIS EMBLEMÁTICOS SOBRE LIBERDADE E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM SERGIPE by Ilzver de Matos Oliveira, Kellen Josephine Muniz de Lima, João Víctor Pinto Santana

“…No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da…”
Get full text

O JUDICIÁRIO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE ÉTNICA by Ilzver de Matos Oliveira Oliveira, Júlio César Diniz Hoenisch

“…Neste trabalho temos por objetivo analisar o papel (positivo ou negativo) do Judiciário nos processos identitários no Brasil e na (des)construção da identidade…”
Get full text

Demilitarization of the Police, Criminal Policy and Human Rights in the Democratic Rule of Law by Igor Frederico Fontes de Lima, Ilzver de Matos Oliveira

“…This article proposes a reflection on the incompatibility between the militarization of the police and the democratic rule of law. Seeing the violent…”
Get full text

Investigations About the aAministration of Justice in Brazil and Portugal: an Empirical Research Review by Ilzver de Matos Oliveira, Carla Jeane Helfemsteller Coelho

“…This article, explanatory and documentary research fruit, sought to carry out an empirical research review in sociology of the courts and prepare an expository…”
Get full text

Desmilitarização das Polícias, Política Criminal e Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito by Lima, Igor Frederico Fontes de, Oliveira, Ilzver De Matos

“…O presente artigo propõe uma reflexão acerca da incompatibilidade entre a militarização das polícias e o Estado Democrático de Direito. Enxergando os…”
Get full text

Liberdade religiosa e a polêmica em torno da sacralização de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana / Religious freedom and the controversy around sacralization of non-human animals in liturgies of african-rooted religions by Oliveira, Ilzver de Matos, Muniz de Lima, Kellen Josephine

“…Um enfrentamento polêmico envolvendo a liberdade religiosa, protegida de forma ampla pela Constituição Federal de 1988, se dá em torno do sacrifício ritual de…”
Get full text