Search Results - "Ferreira, Fernanda Neves"
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Potentialities of water charge in the management of Brazilian water resources
Published in Revista ambiente & água (2020)“…We investigated the application of economic instruments in the management of Brazilian water resources as mechanisms to stimulate the rational use of water and…”
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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS
Published in Holos (Natal, RN) (31-12-2017)“…O atual modelo de gestão hídrica no Brasil, inserido pela Lei nº. 9.433/1997, foi um marco da governança hídrica no país ao prever a descentralização nas…”
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Reinterpretando a conservação do saber local no marco legal da biodiversidade
Published in Revista da Faculdade de Direito UFPR (29-04-2024)“…Desde 2015, o terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica tem sido regulamentado, no Brasil, pela Lei nº 13.123/2015 e pelo Decreto nº…”
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Abordagem de serviços ecossistêmicos no debate sobre as injustiças socioambientais da expansão da monocultura de dendê no Nordeste Paraense
Published in Juris (Rio Grande) (06-11-2024)“…A abordagem de serviço ecossistêmicos permeia a literatura científica moderna desde 1970. Formalmente, ela alcançou as políticas públicas brasileiras, em 2012,…”
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA CIDADE DE BELÉM, PARÁ, BRASIL
Published in Revista de Direito da Cidade (03-12-2018)“…Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com…”
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NATIONAL SOLID WASTE POLICY: A STUDY ON DISPOSAL OF MEDICINES AND SHARED RESPONSIBILITY IN THE CITY OF BELEM, PARA, BRAZIL/POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS: UM ESTUDO SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA CIDADE DE BELEM, PARA, BRASIL
Published in Revista de Direito da Cidade (01-12-2018)“…This research studied the effectiveness of the shared responsibility established in the National Solid Waste Policy (NSWP) in one of the capitals of Brazil…”
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