Search Results - "Durães, Telma Ferreira Nascimento"

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás by Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreira do Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de

“…Resumo Este artigo apresenta resultados parciais da pesquisa realizada em Goiânia, no estado de Goiás, entre 2014 e 2017, sobre o direito ao contraditório e à…”
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VIOLÊNCIAS DO ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE PÓS-INDEPENDÊNCIA by Albino Massimacu, Dijaci David Oliveira, Telma Ferreira do Nascimento Durães

“…This article, intends to discuss the practices of State violence in Mozambique. Since the political independence achieved in 1975 and the subsequent…”
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QUANDO A LEI É NORMA: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE NARRATIVAS DE EXAME DA JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRA by Durães, Telma Ferreira Nascimento, Lima, Ricardo Barbosa de, Santos, Liza Franco Busse Reis dos

“…Resumo Este artigo analisa o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA em sua seção relativa ao ato infracional e as narrativas de exame da magistratura e da…”
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ANÁLISE DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CONDENADOS by Dembogurski, Lucas Sena de Souza, Oliveira, Dijaci David de, Durães, Telma Ferreira Nascimento

“…O sistema penitenciário brasileiro apresenta diversos problemas estruturais: superlotação, violação de direitos e altos índices de reincidência. O motivo deste…”
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