POVOS TICUNA NA TRÍPLICE FRONTEIRA: DESAFIOS PARA O ESTADO E PARA O DIREITO

O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se consegue incluir as diferenças e especificidades territo...

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Published in:	Mundo Amazonico Vol. 9; no. 2
Main Authors:	De Medeiros, Augusto Karol Marinho, Contente Nogueira, Caroline Barbosa, Costa de Lima, Cyntia, De Ouro Mamed, Danielle
Format:	Journal Article
Language:	English Portuguese
Published:	Bogota Universidad Nacional de Colombia 01-07-2018
Subjects:	Alto Rio Solimões Direito Indígena. Direitos Socioambientais Fronteira Ticunas
Online Access:	Get full text
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Description
Summary:	O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se consegue incluir as diferenças e especificidades territoriais, culturais e sociais indígenas. Desta forma, através de pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se abordar a questão indígena na tríplice fronteira Brasil (Tabatinga), Peru (Santa Rosa) e Colômbia (Letícia), na região do Alto Rio Solimões para demonstrar a mobilidade dos Ticuna entre fronteiras. Outra abordagem dada é a necessidade da mudança estrutural do Estado e seus direitos para efetivação de direitos socioambientais, dentro dele, os direitos indígenas que são incompatíveis com a racionalidade individualista e universalista do Estado eurocêntrico. O objetivo do trabalho é demonstrar que o Estado e seu direito são insuficientes para lidar com a mobilidade Ticuna na região da tríplice fronteira, demonstrando que este fato ocorre independente das delimitações territoriais estabelecidas pelo Estado, e também, investigar como os três países têm lidado com a questão Ticuna em seus territórios.
ISSN:	2145-5074 2145-5082
DOI:	10.15446/ma.v9n2.64789