Search Results - "Daniel Oitaven Pamponet Miguel"
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Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica
Published in RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (01-09-2017)“…This work aims to compare Aristotelian and Kantian traditions on the relationship between ethics, law, justice and hermeneutics. This research is theoretical,…”
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Aristotle and Kant: Parallelisms on Ethics, Law, Justice and Hermeneutics
Published in RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (01-09-2017)“…This work aims to compare Aristotelian and Kantian traditions on the relationship between ethics, law, justice and hermeneutics. This research is theoretical,…”
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Em busca de uma nova matriz filosófica para a hermenêutica judicial pós metafísica: o abandono do essencialismo em favor da empatia considerado através do debate entre Jürgen Habermas e Richard Rorty
Published in Revista do direito (01-08-2020)“…Resumo: Com o objetivo de ofertar uma nova matriz filosófica para a hermenêutica jurídica, é analisada a renúncia ao lastro metafísico das asserções e…”
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ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR
Published in Teorias do Direito e Realismo Jurídico. (21-08-2018)“…O objetivo geral do artigo é responder como o direito pode, sem corromper sua própria autonomia, reconhecer o costume contra legem. São objetivos específicos:…”
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A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS
Published in Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos (14-08-2020)“…Este trabalho tem como objetivo geral propor um modelo deliberativo a ser adotado pelos movimentos sociais em sua luta por reconhecimento na forma de direitos…”
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DISPUTAS POR NOMES E MARCAS EMPRESARIAIS: O RACIOCÍNIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HARD CASE "ODEBRECHT" COMO UM EXEMPLO DO PENSAMENTO TIPOLÓGICO DE KARL LARENZ
Published in Revista brasileira de direito empresarial (10-08-2020)“…Este artigo tem como objetivo geral analisar a decisão do STJ sobre nomes e marcas empresariais no hard case "Odebrecht". A pesquisa é teórica, é qualitativa,…”
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