Search Results - "Catib de Laurentiis, Lucas"

Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle by De Laurentiis, Lucas Catib, Ferreira, Felipe Grizotto

“…A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos…”
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Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações by De Laurentiis, Lucas Catib

“…O texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um…”
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O exercício da jurisdição interamericana de direitos humanos: legitimidade, problemas e possíveis soluções by Ferreira, Felipe Grizotto, Cabral, Guilherme Perez, Laurentiis, Lucas Catib de

“…O trabalho enfrenta a questão da legitimidade e, consequentemente, efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Corriqueiramente a…”
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Proporcionalidade e ponderação na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: volta às origens ou mais do mesmo? by Mastrodi, Josué, Catib De Laurentiis, Lucas

“…Neste trabalho, apresentamos nossa análise e nossa crítica à inserção, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de seu artigo 21, com…”
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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS MISTÉRIOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 153/DF - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p209 by De Laurentiis, Lucas Catib

“…No julgamento da ADPF 153, o Supremo Tribunal Federal enfrentou uma questão delicada: é constitucional a disposição da Lei de 1979, que anistiou crimes…”
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Fiódor Dostoiévski e o tribunal do júri: análise da obra “Os irmãos Karamázov” by Laurentiis, Lucas Catib de, Prado, Danilo Luchetta

“…This article aims to analyze Fyodor Dostoevsky's perception of the jury's court procedure and the performance of legal professionals in this context, as…”
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Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’ by De Laurentiis, Lucas Catib

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Judicial review and criminal trials: considerations in comparative law/ Controle judicial e julgamentos penais: consideracoes em directo comparado/ Revision judicial y juicios penales: consideraciones en el derecho comparado by Massaro, Joao Paulo Gomes, Ifanger, Fernanda Carolina de Araujo, de Laurentiis, Lucas Catib

“…The present article has, as its main objective, to analyze the trials of the GSS Torture Case by Israel's Supreme Court and the Habeas Corpus 126.292, by the…”
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis by de Laurentiis, Lucas Catib

“…O artigo versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão. Busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira…”
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Proposição, sentido e referência na lógica de Gottlob Frege by Laurentiis, Lucas Catib de, Mendonça, Samuel

“…O ensaio focaliza a importância da Filosofia para o Direito, assumindo a Filosofia do Direito como base de construção da argumentação jurídica. Intenta-se…”
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O VOTO NO DIREITO BRASILEIRO: HISTÓRIA, PROBLEMAS E PROPOSTAS DE MUDANÇA by De Laurentiis, Lucas Catib, Azevedo Bianchi, Yohanan David

“…O presente trabalho discute sobre o sistema eleitoral brasileiro no Estado Democrático de Direito e o voto obrigatório dentro deste sistema, levantando…”
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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS MISTÉRIOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 153/DF - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p209 by Lucas Catib De Laurentiis

“…No julgamento da ADPF 153, o Supremo Tribunal Federal enfrentou uma questão delicada: é constitucional a disposição da Lei de 1979, que anistiou crimes…”
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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS MISTÉRIOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 153/DF - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p209 by Lucas Catib De Laurentiis

“…No julgamento da ADPF 153, o Supremo Tribunal Federal enfrentou uma questão delicada: é constitucional a disposição da Lei de 1979, que anistiou crimes…”
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Limites à liberdade de expressão: inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal by Napolitano, Carlo José, Catib de Laurentiis, Lucas, Stroppa, Tatiana

“…Baseado em análise jurisprudencial, este texto apresenta e analisa decisão proferida pelo STF na ADPF 572, que tratou do Inquérito das Fake News. O texto…”
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Freedom of speech limits: fake news inquiry at the Brazilian Supreme Court/LIMITES A LIBERDADE DE EXPRESSAO: INQUERITO DAS FAKE NEWS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/Limites a la libertad de expresion: investigacion de las fake news en el Tribunal Supremo by Napolitano, Carlo Jose, Laurentiis, Lucas Catib de, Stroppa, Tatiana

“…Baseado em analise jurisprudencial, este texto apresenta e analisa decisao proferida pelo STF na ADPF 572, que tratou do Inquerito das Fake News. O texto…”
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 64.074: A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS by Catib de Laurentiis, Lucas, Maldonade Bryan, Alice

“…Este trabalho teve como objetivo analisar a constitucionalidade do Decreto 64.074 de 2019 elaborado pelo Governador do Estado de São Paulo em que se proíbe o…”
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LIBERDADE DE REUNIÃO EM CONFLITO: CONCEITO, LIMITES E ANÁLISE DE CASOS by De Laurentiis, Lucas Catib, Bryan, Alice Maldonade

“…Esse trabalho analisa os limites do direito de reunião à luz do direito brasileiro. Utiliza como metodologia a perspectiva do direito constitucional comparado…”
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Liberdade de Expressão: Teorias, Fundamentos e Análise de Casos by Laurentiis, Lucas Catib de, Thomazini, Fernanda Alonso

“…Resumo O artigo versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão. Busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e…”
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VINCULAÇÃO E LIBERDADE DOS REPRESENTANTES POLÍTICOS by Lucas Catib de Laurentiis

“…Este trabalho busca discutir e analisar as características fundamentais do regime jurídico a que se submetem os detentores do mandato parlamentar. É assim uma…”
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VINCULAÇÃO E LIBERDADE DOS REPRESENTANTES POLÍTICOS by Lucas Catib de Laurentiis

“…Este trabalho busca discutir e analisar as características fundamentais do regime jurídico a que se submetem os detentores do mandato parlamentar. É assim uma…”
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