Search Results - "Carmona, Paulo"
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Integrated contract in Law 14.133/2021: new law, same problems? A study of comparative law
Published in Revista brasileira de políticas públicas (01-03-2022)Get full text
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IOT-BASED TECHNOLOGY FOR THE COFFEE DRYING PROCESS DATA ANALYSIS OF SMALL FARMERS
Published in Revista FI-UPTC (01-01-2024)“…The processing of coffee beans after harvest relies heavily on drying, which significantly affects the final product quality. Despite its importance,…”
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Risk-Benefit Assessment of Cereal-Based Foods Consumed by Portuguese Children Aged 6 to 36 Months-A Case Study under the RiskBenefit4EU Project
Published in Nutrients (08-09-2021)“…Cereal-based foods, including breakfast (BC) and infant cereals (IC), are among the first solid foods introduced to infants. BC and IC are sources of macro and…”
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Weight regain and eating behavior in physically active and inactive women after 24 months of bariatric surgery
Published in Eating and weight disorders (01-08-2021)“…Purpose This research has tested the association between anthropometric profile and eating behavior according to the practice of physical activity in women…”
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Quem tem medo da responsabilização subjetiva? As teorias da conduta e da imputação, para um direito administrativo sancionador constitucionalizado
Published in Revista brasileira de políticas públicas (02-04-2021)“…O presente artigo busca investigar se há plausibilidade de aplicação da teoria da conduta, originariamente desenvolvida em sede de direito penal, ao direito…”
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A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial
Published in Revista brasileira de políticas públicas (06-06-2015)“…The study aims to analyze one of the legal protection of property rights, in paternal legal system, as well as your paragraph discussing proposed improvement…”
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RELEITURA DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO COTEJO DO CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
Published in Revista do direito público (Londrina) (31-08-2024)“…O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o…”
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Estado, serviço público e a crise democrática atual
Published in Revista de Doutrina Jurídica (Online) (01-12-2023)“…Objetivo: o objetivo do presente artigo consiste em apresentar breve panorama sobre a evolução dos modelos de Estado, dos conceitos de serviços públicos, do…”
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Climate change effects on Antarctic benthos: a spatially explicit model approach
Published in Climatic change (01-04-2017)“…The Antarctic Peninsula is one of the regions on the Earth with the clearest evidence of recent and fast air warming. This air temperature rise has caused…”
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THE ADMINISTRATIVE DISCIPLINARY PROCESS AND ASSUMPTIONS PROCEDURE UNDER THE AEGIS OF THE NEW CIVIL PROCESSUALITY
Published in Revista eletrônica de direito processual (01-08-2017)“…This article aims to study the new deferred outlines the administrative law, especially the disciplinary proceedings with the enactment of Law 13,105 / 2015,…”
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EFEITOS CONTRATUAIS DA FORMAÇÃO DE CARTÉIS E COMBINAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: falhas de mercado e consequências para as contratações públicas
Published in Revista do direito público (Londrina) (30-04-2022)“…O artigo discorre sobre os efeitos contratuais da formação de cartéis e da combinação de preços para as contratações públicas. A pesquisa tem cunho…”
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A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante / Revitalization of W3 SUL Avenue 511/512 blocks in Brasilia: an analysis through the public policy circle view focusing the ex ante evaluation
Published in Revista de Direito da Cidade (31-12-2022)“…ResumoPropõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3…”
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Mecanismos informais de normatização internacional e as licitações públicas brasileiras
Published in Revista de Direito Internacional (26-10-2018)“…RESUMO: O objetivo do presente trabalho é tratar da influência dos mecanismos informais de normatização internacional nas licitações públicas brasileiras…”
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Revitalization of W3 SUL Avenue 511/512 blocks in Brasilia: an analysis through the public policy circle view focusing the ex ante evaluation/REVITALIZACAO DAS QUADRAS 511/512 DA AVENIDA W3 SUL EM BRASILIA: UMA ANALISE SOB A OTICA DO CICLO DE POLITICAS PUBLICAS COM ENFOQUE NA AVALIACAO EX ANTE
Published in Revista de Direito da Cidade (01-12-2022)“…The present study proposes to analyze the revitalization pilot project of public spaces in Blocks 511/512 of W3 Sul Avenue in Brasilia from the perspective of…”
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Quantitative risk–benefit assessment of Portuguese fish and other seafood species consumption scenarios
Published in British journal of nutrition (28-11-2022)“…Portugal has high fish/seafood consumption, which may have both risks and benefits. This study aims to quantify the net health impact of hypothetical scenarios…”
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1243Quantitative risk-benefit assessment of fish and seafood consumption scenarios to support recommendations
Published in International journal of epidemiology (01-09-2021)Get full text
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PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA DA PENA: O TERRENO FÉRTIL PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DIFUSÃO DA LÓGICA ATUARIAL NO SUBSISTEMA JURÍDICO-PENAL
Published in Revista brasileira de políticas públicas (22-05-2018)“…Resumo: O objetivo deste artigo é abordar dentro da temática dos fins da pena a prevenção especial negativa como local onde a dinâmica atuarial tem encontrado…”
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ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE
Published in Revista brasileira de políticas públicas (2017)“…Com o advento da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, um novo direito real foi introduzido na ordem jurídica brasileira: o direito de laje. Em que pese a…”
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
Published in Revista de Direito da Cidade (10-12-2020)“…ResumoO objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por…”
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THE RIGHT TO CITY, REAL ESTATE SPECULATIO AND PROGRESSIVE IPTU IN THE TIME/O DIREITO A CIDADE, A ESPECULACAO IMOBILIARIA E O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
Published in Revista de Direito da Cidade (01-12-2020)“…The objective of this research is to analyze the importance of the right to the city, especially by examining how to rescue the impoverished layers of Brazil,…”
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