Search Results - "Batista de Lima, Alexandre Augusto"

EFEITOS CONTRATUAIS DA FORMAÇÃO DE CARTÉIS E COMBINAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: falhas de mercado e consequências para as contratações públicas by CAVICHIOLI CARMONA, PAULO AFONSO, Batista de Lima, Alexandre Augusto

“…O artigo discorre sobre os efeitos contratuais da formação de cartéis e da combinação de preços para as contratações públicas. A pesquisa tem cunho…”
Get full text

A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções by Paiva, Paulo Alves da Silva, Lima, Alexandre Augusto Batista de

“…Os princípios constitucionais da isonomia tributária e da capacidade contributiva, juntamente com os princípios da ordem econômica, notadamente o da livre…”
Get full text

Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro by e Martins, Maria do Carmo de Carvalho, Feitosa, Lucíola Galvão Gondim Corrêa, Lira, Gillian Santana Mendes, de Lima, Alexandre Augusto Batista, Filho, José Augusto Carvalho Mendes, Amorim, Fernanda Cláudia Miranda, de Andrade, Marília Martins Soares

“…Este estudo teve como objetivo descrever aspectos éticos e a aplicação das diretivas antecipadas de vontade ao direito brasileiro. Tratou-se de revisão…”
Get full text

A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade by Araújo e Mendonça, Maria Lírida Calou de, Lima, Alexandre Augusto Batista de

“…O trabalho debate a negociação coletiva de trabalho como garantia constitucional do direito humano fundamental ao labor dos servidores públicos, sob…”
Get full text