Search Results - "Baez, Narciso Leandro Xavier"

Fundamental human rights and controversial cultural practices: A new reading of the concept of human dignity by Narciso Leandro Xavier Baez, Mezzaroba, Orides

“…This article proposes a new philosophical approach about fundamental human rights to make clear the differences between controvertial cultural practices and…”
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O trabalho na condiáo análoga à de escravo: uma análise histórica do Brasil e os desafios no combate à violaçao de direitos fundamentais by Xavier Baez, Narciso Leandro, Maisonnett, Luiz Henrique

“…(Introdução) Constantemente o tema do trabalho escravo denota no cenário jurídico Brasileiro é ainda mais discutido a partir de casos recentes de pessoas…”
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SCIENTIFIC IDENTITY AND INDIGENOUS PEOPLES: COMPARATIVE PERSPECTIVES BETWEEN ARGENTINA, BRAZIL AND PERU by Baez, Narciso Leandro Xavier, Wenczenovicz, Thais Janaina

“…The present study aims, establish a comparative study between the scientific production in postgraduate courses in law, having as object the research and…”
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A eficácia do direito fundamental de acesso à justiça pela efetividade do direito de razoável duração do processo by Reschke, Ana Paula Goldani Martinotto, Baez, Narciso Leandro Xavier

“…O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma…”
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Privacidade e o direito de morrer com dignidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p249 by De Freitas, Riva Sobrado, Baez, Narciso Leandro Xavier

“…O trabalho intitulado “Privacidade e o direito de morrer com dignidade” nos levou, primeiramente, à pesquisa sobre os diferentes procedimentos de morte que…”
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O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana by Baez, Narciso Leandro Xavier, Reckziegel, Janaína

“…A utilização de seres humanos em pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos tem sido de fundamental importância para a aquisição de novos…”
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Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p246 by Baez, Narciso Leandro Xavier, Mezzaroba, Orides

“…O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e…”
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A proibição do uso da burca na França sob a ótica dos direitos humanos fundamentais: proteção da dignidade humana ou imposição de um imperialismo cultural? by Baez, Narciso Leandro Xavier, Mezzaroba, Orides

“…O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma…”
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Gender Discrimination in Brazilian Labour Market and the Role of the Private Sector by Pietropaoli, Irene, Xavier Baez, Narciso Leandro

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GENDER DISCRIMINATION IN BRAZILIAN LABOUR MARKET AND THE ROLE OF THE PRIVATE SECTOR/DISCRIMINACAO DE GENERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E O PAPEL DO SETOR PRIVADO by Pietropaoli, Irene, Baez, Narciso Leandro Xavier

“…The objective of this paper is to discusses gender discrimination in the labour market in Brazil and understand the role that the private sector plays in both…”
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Fundamentos teóricos de uma doutrina dos direitos humanos universais by Baez, Narciso Leandro Xavier, Barreto, Vicente

“…Este artigo tem por objetivo analisar os fundamentos teóricos de uma possível categoria universal de direitos humanos, articulando-se argumentos racionais que…”
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IDENTIDADE CIENTÍFICA E POPULAÇÕES NATIVAS: PERSPECTIVAS COMPARADAS ENTRE ARGENTINA, BRASIL E PERU (1950-2015) by Wenczenovicz, Thaís Janaina, Baez, Narciso Leandro Xavier

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Colisão de direitos, proporcionalidade e a complexa realidade da exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas by Baptista Nunes, Edson Antônio, Xavier Baez, Narciso Leandro

“…Este trabalho tem por objetivo discutir a extensão e os limites do direito que as comunidades indígenas possuem às terras que tradicionalmente ocupam, diante…”
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SCIENTIFIC IDENTITY AND INDIGENOUS PEOPLES: COMPARATIVE PERSPECTIVES BETWEEN ARGENTINA, BRAZIL AND PERU by Baez, Narciso Leandro Xavier, Wenczenovicz, Thais Janaina

“…The present study aims, establish a comparative study between the scientific production in postgraduate courses in law, having as object the research and…”
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A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade by Leandro Xavier Baez, Narciso, Concenço, Eraldo

“…O presente artigo busca discutir a questão da publicação de biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da…”
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A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil by Baez, Narciso Leandro Xavier

“…RESUMOEste artigo tem por objetivo estudar o nível de efetividade das ações afirmativas historicamente construídas para a população afrodescendente no Brasil…”
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OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O TRÁFICO HUMANO: A DIMENSÃO GLOBALIZADA DO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL by Narciso Leandro Xavier Baez, Luiz Henrique Maisonnett

“…O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem…”
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Os limites da autonomia privada em face da perspectiva civil-constitucional by Lima, Germano Alves de, Baez, Narciso Leandro Xavier

“…O presente artigo objetiva analisar e identificar os limites à autonomia privada no Direito Brasileiro, à luz da sistemática una do ordenamento jurídico…”
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Os limites da proteção da vida na jurisprudência da suprema corte brasileira by Narciso Leandro Xavier Baez, Júlia Dambrós Marçal

“…O presente estudo tem por objetivo analisar a morfologia do direito fundamental à vida à luz da jurisprudência da Suprema Corte brasileira. Para tanto, como…”
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La prohibición del uso del burka en Francia bajo la óptica de los derechos humanos fundamentales: ¿protección de la dignidad humana o imposición de un monismo cultural? by Baez, Narciso Leandro Xavier

“…The aim of this article is to propose a new philosophical and legal approach to fundamental human rights that allows an interpreter to objectively evaluate…”
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