Search Results - "Aily Franco de Camargo, Serguei"

  • Showing 1 - 7 results of 7
Refine Results
  1. 1

    INDIGENOUS PROTAGONISM IN RORAIMA AND ENVIRONMENT GUARDIANSHIP INSIDE THE SÃO MARCOS INDIGENOUS LAND by Aily Franco de Camargo, Serguei, Damas da Silveira, Edson

    Published in Veredas do direito (26-10-2016)
    “…This paper presents a case study about an environmental lawsuit proposed by an indigenous citizen and signed by an indigenous lawyer aiming at preserving the…”
    Get full text
    Journal Article
  2. 2

    MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS by Aily Franco de Camargo, Serguei, Oliveira Gomide, Plínio Henrique, Rodrigues Lustosa de Camargo, Thaísa

    Published in Veredas do direito (13-05-2020)
    “…Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei n. 3.135, de 05 de junho de  2007, que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto  previu…”
    Get full text
    Journal Article
  3. 3

    MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS by Camargo, Serguei Aily Franco de, Gomide, Plínio Henrique Oliveira, Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de

    Published in Revista Direito e Justiça (28-01-2021)
    “…Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei 3.155/2007 que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previa formas de promoção do…”
    Get full text
    Journal Article
  4. 4

    A IRRETROATIVIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL by Silveira, Edson Damas da, Camargo, Serguei Aily Franco de

    Published in Veredas do direito (18-12-2018)
    “…Este artigo apresenta reflexões acerca da constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal, a partir de julgamento realizado pelo Supremo Tribunal…”
    Get full text
    Journal Article
  5. 5
  6. 6

    Análise de risco aplicada ao manejo precaucionário das pescarias artesanais na região do reservatório da UHE-Tucuruí (Pará, Brasil) by Camargo, Serguei Aily Franco de, Petrere Jr, Miguel

    Published in Acta amazonica (01-09-2004)
    “…As pescarias no reservatório da UHE-Tucuruí no rio Tocantins, Pará, envolvem cerca de 6.000 pescadores e movimentam cerca de R$ 4,2 milhões/ano. A atividade se…”
    Get full text
    Journal Article
  7. 7